A Justiça da Paraíba acaba de determinar que o Instituto de Previdência do Estado (PBPrev) deve pagar pensão vitalícia a uma lésbica que manteve durante 20 anos uma relação estável com sua companheira, já falecida. A autora da ação, que entrou com o pedido do benefício em outubro passado, conseguiu provar sua união estável, de acordo com os critérios da PBPrev, e receberá R$ 700 por mês. Segundo anunciou Ramalho Leite, presidente do PBPrev, a companheira lavrou, antes de morrer, uma escritura pública comprovando a dependência econômica de sua parceira, com quem tinha uma conta conjunta há 16 anos e morava na mesma casa.

A Justiça de Goiás determina pagamento de pensão a viúvo gay. O juiz Eudécio Machado Fagundes, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a caixa de Previdência privada dos funcionários do Banco do Brasil pague a pensão de um viúvo gay. O juiz reconheceu a convivência e dependência econômica entre o titular da Previdência complementar e seu companheiro. Para Léo Mendes, presidente da Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLT), “essa é mais uma decisão do Judiciário goiano a favor da dignidade, da cidadania e do fim a discriminação histórica sofrida pelos homossexuais no país.” De acordo com a sentença, o Banco do Brasil deve pagar, desde 2000, quando houve a morte do companheiro, o complemento de 50% do benefício. Como o bancário morto não tinha relação estável reconhecida por lei e nem adotado crianças, a mãe dele recebia como beneficiária natural.

"Ela é uma mulher que goza, celestial sublime. Isso a torna perigosa e você não pode nada contra o crime dela ser uma mulher que goza. Você pode persegui-la, ameaçá-la, tachá-la, matá-la se quiser, retalhar seu corpo, deixá-lo exposto pra servir de exemplo. É inútil. Ela agora pode resistir ao mais feroz dos tempos, à ira, ao pior julgamento. Repara, ela renasce e brota nova rosa. Atravessou a história, foi queimada viva, acusada desceu ao fundo dos infernos e já não teme nada. Retorna inteira, maior, mais larga absolutamente poderosa."

(por Bruna Lombardi - atriz e poetisa)